Você sabe para que serve uma greve?
A greve é uma suspensão ou uma interrupção
coletiva do trabalho, organizada pelos trabalhadores ou por
seus órgãos de classe (sindicatos, associações), que tem
como objetivo pressionar o empregador para que este
renove e melhore as condições de trabalho do grupo. A greve
é um direito do trabalhador, seja este um funcionário de
empresa privada ou um servidor público.
As melhorias nas condições de trabalho às quais nos
referimos envolvem, em geral (mas não somente), o aumento
no salário. Contudo, para que os trabalhadores atinjam seu
objetivo, a greve deve ser usada como o último recurso.
Segundo a legislação brasileira, o direito de greve pode ser
exercido somente quando todas as negociações anteriores
falham em chegar a um acordo que atenda ambas as partes.
Nem sempre a greve foi vista como um direito. As
primeiras constituições brasileiras criminalizavam os
movimentos grevistas dos trabalhadores e tratavam a greve
como um delito. A partir de 1946, com pressão internacional,
a greve passou a ser vista como um direito. Entretanto,
durante os anos da Ditadura Militar, os movimentos dos
trabalhadores foram duramente reprimidos. Somente ao final
deste período, com a Constituição de 1988, os trabalhadores
puderam exercer plenamente seu direito de greve.
O regime de trabalho do trabalhador de empresas
privadas (hoje em dia chamado de “colaborador” pelos
patrões) é, em geral, regido por uma lei conhecida como CLT
– Consolidação das Leis Trabalhistas – criada no governo
Vargas. Na CLT constam os deveres e os direitos dos
trabalhadores “privados”. Já os servidores públicos, civis,
como professores, médicos, funcionários administrativos de
órgãos públicos etc. pertencem a outro regime de trabalho,
conhecido como estatutário. Estes servidores têm no
Estatuto dos Funcionários Públicos seus deveres e direitos.
Cada esfera de poder (municipal, estadual e federal) tem o
seu Estatuto próprio, determinado em leis próprias, mas
todos são bastante semelhantes.
Quando pensamos em uma greve no setor privado,
imaginamos logo que a interrupção do trabalho irá gerar
prejuízo financeiro para o dono da empresa que, assim, irá
ceder à pressão dos trabalhadores, chegando a um acordo
satisfatório para as partes. Mas e no setor público? Qual seria
a finalidade de uma greve de servidores públicos que não
“geram lucro”?
Para os servidores públicos, a greve é, acima de
tudo, um instrumento de visibilidade. Suspendendo suas
atividades laborais, os servidores podem mostrar à população
que eles atendem que seu trabalho é importante. Desta
forma, a pressão no “empregador” – que neste caso são os
nossos governantes, as autoridades, o Estado – é muito
maior, pois é feita não apenas pelos trabalhadores, mas
também pelos cidadãos usuários dos serviços públicos.
Semelhante a outros setores, vemos que a educação pública vem sofrendo, nos últimos anos, o que chamamos de sucateamento. As escolas vêm sendo sistematicamente “abandonadas”, no aspecto físico e material, mas também no que tange aos recursos pedagógicos e recursos humanos. Grade horária defasada, falta de funcionários, falta de segurança no espaço escolar, professores desvalorizados e desmotivados são alguns dos aspectos que podemos pontuar em relação às escolas estaduais do Rio de Janeiro. Há mais de dois anos a categoria dos profissionais da educação do estado do RJ vinha tentando, sem sucesso, solucionar, de forma diplomática, estes problemas com as autoridades competentes. Chegamos a um ponto sem saída, em que só nos restava a greve como estratégia de pressão para a resolução destas questões. Ainda, como agravante, víamos que quantias inimagináveis de dinheiro (na casa dos bilhões de reais!) eram gastas em projetos e obras que não atendiam às necessidades da população. Trilhões deixaram de ser arrecadados quando o governo do Estado ofereceu isenção de impostos a empresas – de construtoras a joalherias. Apesar de tudo isso, quando chegava a vez do servidor público reivindicar alguma melhoria nas condições de trabalho, a resposta era uma só: “não temos dinheiro”. Após o rombo que estes gastos desnecessários deixaram nas contas do Estado, ainda queriam que os servidores e a população em geral “pagassem o pato”, congelando salários, ameaçando aposentadorias, cortando verbas, acabando com secretarias importantes, diminuindo benefícios. A insatisfação era algo generalizado. Não apenas os profissionais da educação, mas os usuários deste serviço – os estudantes – estavam realmente incomodados com este sucateamento das escolas. O apoio à greve de 2016 foi imenso, e a mobilização em massa da categoria profissional e dos estudantes deu a visibilidade que o movimento precisava. Graças a esta mobilização conjunta, ambas as partes conseguiram conquistas importantíssimas. As escolas que estavam com infraestrutura deplorável tiveram uma quantia prometida para fazer os devidos reparos. Os estudantes realizaram um desejo histórico, que era a escolha do diretor da unidade através do voto da comunidade escolar, em todas as escolas. Os funcionários administrativos finalmente tiveram regulamentadas suas 30 horas de serviço. Os professores de Sociologia e Filosofia voltaram a ter dois tempos de aula em todos os anos do Ensino Médio. O SAERJ foi abolido, assim como a bonificação por metas. Ainda faltam muitas coisas a serem conquistadas. Os professores de Artes e Língua Estrangeira optativa, por exemplo, ficaram apenas com a promessa de terem sua carga horária em sala de aula, por turma, ampliada. A lei da reserva de 1/3 da carga horária do professor para planejamento de aulas e atividades, que não é cumprida pelo Governo do Estado do RJ, ainda se encontra em um impasse. O aumento salarial foi solenemente negado pelo governador. Ainda lutamos por uma escola que proporcione, plenamente, ao jovem, uma formação ampla, para cidadania, que o ensine a pensar sobre as questões que sua realidade lhes apresenta. Ainda lutamos por um sistema educacional que remunere de forma justa o professor, que o valorize como profissional (que pode até amar o que faz, mas que não trabalha somente “por amor”!).
A greve das escolas estaduais
Semelhante a outros setores, vemos que a educação pública vem sofrendo, nos últimos anos, o que chamamos de sucateamento. As escolas vêm sendo sistematicamente “abandonadas”, no aspecto físico e material, mas também no que tange aos recursos pedagógicos e recursos humanos. Grade horária defasada, falta de funcionários, falta de segurança no espaço escolar, professores desvalorizados e desmotivados são alguns dos aspectos que podemos pontuar em relação às escolas estaduais do Rio de Janeiro. Há mais de dois anos a categoria dos profissionais da educação do estado do RJ vinha tentando, sem sucesso, solucionar, de forma diplomática, estes problemas com as autoridades competentes. Chegamos a um ponto sem saída, em que só nos restava a greve como estratégia de pressão para a resolução destas questões. Ainda, como agravante, víamos que quantias inimagináveis de dinheiro (na casa dos bilhões de reais!) eram gastas em projetos e obras que não atendiam às necessidades da população. Trilhões deixaram de ser arrecadados quando o governo do Estado ofereceu isenção de impostos a empresas – de construtoras a joalherias. Apesar de tudo isso, quando chegava a vez do servidor público reivindicar alguma melhoria nas condições de trabalho, a resposta era uma só: “não temos dinheiro”. Após o rombo que estes gastos desnecessários deixaram nas contas do Estado, ainda queriam que os servidores e a população em geral “pagassem o pato”, congelando salários, ameaçando aposentadorias, cortando verbas, acabando com secretarias importantes, diminuindo benefícios. A insatisfação era algo generalizado. Não apenas os profissionais da educação, mas os usuários deste serviço – os estudantes – estavam realmente incomodados com este sucateamento das escolas. O apoio à greve de 2016 foi imenso, e a mobilização em massa da categoria profissional e dos estudantes deu a visibilidade que o movimento precisava. Graças a esta mobilização conjunta, ambas as partes conseguiram conquistas importantíssimas. As escolas que estavam com infraestrutura deplorável tiveram uma quantia prometida para fazer os devidos reparos. Os estudantes realizaram um desejo histórico, que era a escolha do diretor da unidade através do voto da comunidade escolar, em todas as escolas. Os funcionários administrativos finalmente tiveram regulamentadas suas 30 horas de serviço. Os professores de Sociologia e Filosofia voltaram a ter dois tempos de aula em todos os anos do Ensino Médio. O SAERJ foi abolido, assim como a bonificação por metas. Ainda faltam muitas coisas a serem conquistadas. Os professores de Artes e Língua Estrangeira optativa, por exemplo, ficaram apenas com a promessa de terem sua carga horária em sala de aula, por turma, ampliada. A lei da reserva de 1/3 da carga horária do professor para planejamento de aulas e atividades, que não é cumprida pelo Governo do Estado do RJ, ainda se encontra em um impasse. O aumento salarial foi solenemente negado pelo governador. Ainda lutamos por uma escola que proporcione, plenamente, ao jovem, uma formação ampla, para cidadania, que o ensine a pensar sobre as questões que sua realidade lhes apresenta. Ainda lutamos por um sistema educacional que remunere de forma justa o professor, que o valorize como profissional (que pode até amar o que faz, mas que não trabalha somente “por amor”!).
Não há conquista sem luta!
Esperamos que possa
haver uma reflexão sobre tudo que aprendemos
neste primeiro semestre de 2016 e torcemos para
que estas lições sejam levadas para nossas vidas.